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Notícias

Comissão da OAB/MS reitera ao MPE pedido de quebra de sigilo da Assembléia

22 de março de 2011

Membros Comissão Especial de Acompanhamento das Investigações Sobre as Denúncias de Corrupção Envolvendo os Três Poderes em Mato G [ Leia mais... ]

Trabalhadora demitida por justa causa não recebe férias proporcionais

07 de abril de 2011

As Lojas Americanas conseguiram se desvencilhar do pagamento de férias proporcionais a uma ex-empregada porque ela deu motivo à su [ Leia mais... ]

2ª Turma determina depósito de FGTS a trabalhador que recebe auxílio-doença

26 de abril de 2011

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Ducal – Materiais de Construção deve depositar os valores [ Leia mais... ]

Agente que matou policial militar é transferido para carceragem da PF

13 de maio de 2011

Recebeu alta nesta tarde do Hospital Santa Rita, em Dourados, o agente da Polícia Federal Leonardo Pacheco, 38 anos, ferido no abd [ Leia mais... ]

Defesa do Consumidor aprova indenização dos Correios a clientes por entregas em atraso

27 de maio de 2011

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (25), proposta que obriga a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo [ Leia mais... ]

Transferências sucessivas autorizam pagamento de adicional

08 de junho de 2011

A Finasa Promotora de Vendas Ltda. terá de pagar o adicional de transferência a um ex-empregado que, contratado em Curitiba (PR), [ Leia mais... ]

Ex-policial acusado de participar do assassinato de juiz no ES será julgado pelo Tribunal do Júri

22 de junho de 2011

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu em parte o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-policial civil C [ Leia mais... ]

Resgate antecipado de título de capitalização não garante o recebimento de 100% dos valores pagos

07 de julho de 2011

A 5ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que pedia indenização por dano [ Leia mais... ]

CNJ e TJ-SP começam a rever processos de detentos

21 de julho de 2011

Pouca cela para muita gente. A superlotação dos presídios é um problema antigo no mais rico estado do país. Esse é um dos desafios [ Leia mais... ]

Justiça Federal no Rio julgará esquema de lavagem de dinheiro descoberto na Operação Vampiro

05 de agosto de 2011

A Justiça Federal no Rio de Janeiro foi declarada competente para julgar parte dos crimes identificados pela Operação Vampiro – in [ Leia mais... ]