08 de setembro de 2010
Joaquim Roriz, candidato a governador do Distrito Federal pela coligação Esperança Renovada, propôs Reclamação (Rcl 10604), no Sup [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2010
O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken perdeu, na última segunda-feira (20/9), um pr [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
Eficiência no mercado financeiro e uma boa carteira de clientes valeram uma vantagem extra de R$ 100 mil – as chamadas “luvas” - a [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2010
As unidades jurisdicionais da Comarca de Parnamirim (RN) que utilizam o sistema virtual de automação judicial, o e-SAJ, só receber [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2010
O PSOL terá de comprovar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) que seu secretário-geral, Afrânio Tadeu Boppré, estava no exercí [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
O excesso de prazo na formação da culpa ofende o postulado da dignidade da pessoa humana. Com este argumento, a Segunda Turma do S [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de reconsideração formulado pela defesa do [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar, em 2011, um recurso especial que trata da contagem de tempo [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
Joel Flores Junior foi preso em flagrante em outubro passado, em Votorantim, ao se identificar como policial federal e apresentar [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para libertar Leonardo Faria Hilá [ Leia mais... ]