26 de julho de 2013
O parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em caso de desistência do autor em [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
Entidades da advocacia paulista pediram ao Tribunal de Justiça do estado a revogação do provimento que autorizou notários e regist [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fez duas propostas de acordo na audiência de conciliação em dissídio coletivo realizada, nes [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
Um auxiliar de serviços gerais admitido por concurso público pela Companhia de Desenvolvimento de Gravataí (CDG), e demitido dois [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
A elaboração da nova Constituição partiu praticamente do zero, apesar de o governo ter encaminhado uma sugestão de texto consolida [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Paquetá Calçados Ltda. da condenação do pagamento de férias proporciona [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2013
O juiz pode determinar o bloqueio de bens necessários para o fornecimento de medicamentos segundo o seu prudente arbítrio e desde [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
Por haver reduzido o intervalo intrajornada, tempo concedido ao trabalhador para repouso e alimentação, a Companhia Siderúrgica Na [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
A juíza Renata Mota Maciel Madeira Dezem, da Segunda Vara de Registros Públicos de São Paulo, acolheu pedido instaurado pela Comis [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2014
No ano de 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou o Censo Nacional do Poder Judiciário com o objetivo de conhecer o per [ Leia mais... ]