Notícias
TJ/RN mantém absolvição de influenciadora digital acusada de calúnia e difamação
29 de julho de 2024
A Câmara Criminal do TJRN manteve, em parte, a sentença da 1ª Vara de Pau dos Ferros/RN, que absolveu uma ‘digital influencer’ das [ Leia mais... ]
STJ atende INSS e determina manutenção de serviços essenciais durante greve
26 de julho de 2024
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, [ Leia mais... ]
TST: Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada
26 de julho de 2024
Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do Co [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que condenou a União, estado e município ao pagamento de danos morais por demora em disponibilização de leito de UTI
26 de julho de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da União cont [ Leia mais... ]
TRF4: Liminar determina liberação de veículo com valor muito superior a mercadorias apreendidas
26 de julho de 2024
A Justiça Federal determinou a liberação de um veículo apreendido em São Miguel do Oeste/S [ Leia mais... ]
TJ/MA: Facebook é condenada a restabelecer WhatsApp de usuária bloqueado indevidamente
26 de julho de 2024
A empresa Meta, detentora do Facebook, Instagram e Whatsapp, foi condenada em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e da [ Leia mais... ]
TJ/SC: Restrição de bem por lei ambiental é limitação administrativa e não enseja indenização
26 de julho de 2024
A restrição de uso de imóvel decorrente da legislação ambiental é limitação administrativa [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou
26 de julho de 2024
Espaço de lazer não tinha salva-vidas nem sinalização adequada. A 11ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça mantém determinação de fornecimento de canabidiol a uma criança
26 de julho de 2024
A Justiça de Rondônia manteve a determinação para que o Estado de Rondônia, solidariamente ao Município de Corumbiara, forneça o m [ Leia mais... ]
TJ/PB: Lei que institui o programa Descanso Pedagógico é inconstitucional
26 de julho de 2024
A Lei nº 1.948/2022, que institui o programa Descanso Pedagógico, que concede recesso esco [ Leia mais... ]