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Notícias

Pai recorre de decisão sobre dano moral por abandono afetivo

05 de junho de 2012

O pai condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a indenizar a filha por abandono afetivo recorreu da decisão. Ele apresent [ Leia mais... ]

Custo da construção sobe 6,11% em São Paulo no primeiro semestre

03 de julho de 2012

Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo – O custo da construção civil no estado de São Paulo subiu 6,11% no prime [ Leia mais... ]

Proibida de vender chip em 18 Estados, TIM é a mais punida pela Anatel

19 de julho de 2012

O governo respaldou a decisão da Anatel de suspender a vendas de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país e encarou [ Leia mais... ]

Franqueada da McDonald´s poderá pagar indenização milionária por dano moral coletivo

06 de agosto de 2012

Ação movida pelo Ministério Público do Trabalho pede que a Arcos Dourados Comércio de Alimentos, franqueada da McDonald’s no Brasi [ Leia mais... ]

Fiscal do trabalho multa banco por terceirização irregular

28 de agosto de 2012

Um fiscal do trabalho multou o Banco Bonsucesso S.A no valor de R$ 162,6 mil pela inexistência de registro de vários empregados co [ Leia mais... ]

Presidente do STJ solicita a MPs listas sêxtuplas para vaga do ministro Cesar Rocha

18 de setembro de 2012

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, encaminhou ofícios aos chefes dos Ministérios Públicos [ Leia mais... ]

Turma indefere perdas e danos por contratação de advogado

08 de outubro de 2012

Na Justiça do Trabalho, não pode haver condenação ao pagamento de honorários advocatícios pelo simples descumprimento de obrigação [ Leia mais... ]

STF confirma natureza incondicionada de ação penal da Lei Maria da Penha

26 de outubro de 2012

O STF julgou procedente reclamação ajuizada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, e reafirmou [ Leia mais... ]

TJ do Rio decidirá sobre redistribuição de processos

14 de novembro de 2012

Há anos a corte mais rápida do país, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já começa a se preocupar com a ameaça do aumento na d [ Leia mais... ]

Comissão de Ética pede explicações a investigados na Operação Porto Seguro

04 de dezembro de 2012

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu segunda-feira (03/11) pedir informações a quatro envolvidos no esq [ Leia mais... ]