18 de setembro de 2013
Agente público que comete excessos e abusos na instauração de Inquérito Policial fere direitos de personalidade do investigado, da [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento pelo qual o Wal Mart Brasil S.A. pretend [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve aprovação de um candidato que foi excluído de con [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2013
A medida da desigualdade a ser considerada para a atribuição de percentuais diferenciados entre as demais pessoas jurídicas e as i [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
O entendimento foi adotado em liminar de habeas corpus solicitada pela Defensoria em favor de um adolescente acusado de tráfico. [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2014
Antônia estaria sentada no sofá de casa quando foi atingida por disparos de arma de fogo. O ex-companheiro confessou em juízo a au [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
O Condomínio Edifício Curitiba Loft Champagnat foi condenado em R$ 2 mil por danos morais devido à agressão física e verbal de um [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cautelar (AC) 3557, ajuizada pelo Ministério [ Leia mais... ]
10 de abril de 2014
Metas abusivas, cobranças exageradas, perseguição do superior hierárquico, isolamento e oito transferências pelo período de dois a [ Leia mais... ]
15 de maio de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o estado de saúde do vereador de Salvador (BA) M [ Leia mais... ]