21 de março de 2013
Os presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, criaram nesta quarta-feira uma comissão mista para [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
A licença-maternidade é um direito garantido a toda mulher trabalhadora que está grávida ou que adotar uma criança. A partir desse [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
A empresa Everesty Promoções e Eventos Ltda. foi condenada a pagar ao autor da ação, R.W.J.M. ME, o valor de R$ 625,00 a título de [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
O julgamento do genro do líder e fundador da Al Qaeda Bin Laden, Suleiman Au Ghaith, está marcado para 7 de janeiro de 2014, em Ma [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
O governo do estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (4/6) dois decretos com alterações no Programa Especial de Parcelament [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta tarde (20/06), a apreciação do mandado de segurança (MS 32033) impetrado pelo senador R [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
A comissão instituída pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de estudar soluções para o conflito agrário entre índios e [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar na AC (Ação Cautelar) 3410, ajui [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
A consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) terá de pagar R$ 25 milhões em indenização por negligência em auditoria feita no antigo [ Leia mais... ]