20 de setembro de 2011
O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender, na Turma Recursal [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (4), a condenação do advogado E.R.M. pela prática de [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2011
Afastado há mais de um ano do cargo de desembargador por denúncia de envolvimento em esquema de venda de sentenças, Evandro Stábil [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2011
Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2011
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, afirmou, nesta terça-feira, que a lim [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2012
Apesar da grande quantidade de crimes que prescrevem na Justiça brasileira, a delimitação de prazos para a aplicação de punições é [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
O Tribunal Regional Federal (TRF) determinou que a empresa de telefonia Oi pare de cobrar pelas consultas ao número 102, enquanto [ Leia mais... ]
19 de abril de 2012
Os desembargadores do Órgão Especial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) autorizaram nesta quarta-feira (18/4) a abertura [ Leia mais... ]
06 de junho de 2012
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região deu parcial provimento a recurso ordinário interposto pelo Banco Bradesco, reduzindo [ Leia mais... ]
03 de julho de 2012
Três em cada dez brasileiras fazem algum tipo de poupança atualmente, segundo estudo feito pelo Instituto Data Popular com 15 mil [ Leia mais... ]