Notícias
OAB questiona aplicação da emenda que altera número de vereadores
02 de outubro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1) mais uma Ação Direta de In [ Leia mais... ]
Universidade discutirá penhora de R$18 milhões no TST
19 de outubro de 2009
A Universidade Federal do Ceará (UFCE) discutirá, em recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho, a penhora de cerca de de [ Leia mais... ]
Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST
29 de outubro de 2009
O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi escolhido pelo presidente da Repú [ Leia mais... ]
Novas regras para seguro imobiliário valerão para contratos antigos
16 de novembro de 2009
Mutuário poderá procurar o banco e renegociar o débito, que chega a 35% do valor da prestação. 16/11/09, Brasília, DF - Decreto d [ Leia mais... ]
Demarco perde ação por danos morais contra Veja
16 de dezembro de 2009
A Justiça de São Paulo considerou legítima uma crítica feita pela Revista Veja contra o empresário Luís Roberto Demarco em reporta [ Leia mais... ]
Suspeito de mandar matar advogado tem prisão decretada em Rondônia
11 de janeiro de 2010
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal (RO) decretou na quarta-feira a prisão preventiva de Sostenes Alencar Ferreira, empresário [ Leia mais... ]
CEF pode descontar horas extras de gratificação paga a bancário
29 de janeiro de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Caixa Econômica Federal a descontar [ Leia mais... ]
Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro do TST
19 de fevereiro de 2010
O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 28607) impetr [ Leia mais... ]
Imposto não deve ser cobrado sobre cessão de bens
09 de março de 2010
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou sentença de Primeiro Grau que desobrigo [ Leia mais... ]
Pedido de vista interrompe discussão sobre legitimidade do MP estadual para propor reclamação perante STF
26 de março de 2010
Um pedido de vista formulado pelo ministro Ayres Britto suspendeu na sessão de hoje (25) o julgamento de uma Reclamação (Rcl 7358) [ Leia mais... ]