26 de março de 2010
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou um pedido para trancar a ação penal contra um dos sócios da [ Leia mais... ]
15 de abril de 2010
A Associação Nacional de Produtores de Fumo (AFUBRA) conseguiu suspender decisão liminar da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba, que [ Leia mais... ]
06 de maio de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à Danone Ltda. e suspendeu a conversão em pecúnia da [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
A transcrição de conteúdos em áudio e vídeo relativos a procedimentos judiciais praticados em Primeira Instância, quando necessári [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
O ministro Gilmar Mendes negou a liminar no Mandado de Segurança (MS) 28864, impetrado pelo Ministério Público do estado de São Pa [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da empresa Armazéns Gerais do Brasil (Agebrás) ao pagame [ Leia mais... ]
30 de julho de 2010
Responsáveis pela gerência de uma empresa na área de fabricação de artefatos de cimento pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/08), pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em favor da Petrobras e suspendeu decisão do Tribunal [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2010
Terminado o contrato de locação por tempo determinado, desnecessário o aviso prévio para a restituição do imóvel ao locador. Com e [ Leia mais... ]