Notícias
TJ/PB: Lei que proíbe cobrar taxa de religação é declarada inconstitucional
29 de julho de 2024
O Pleno do Tribunal de Justiça julgou inconstitucional a Lei n° 1.948/2019, do Município de Monteiro/PB, que proíbe a cobrança pel [ Leia mais... ]
TJ/RS: Tutora de cadela morta após ser atacada pelo cão da vizinha será indenizada em 5 mil
29 de julho de 2024
A tutora de uma cadela morta após ser atacada pelo cão da vizinha receberá uma indenização [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Paciente deve ser indenizada por diagnóstico incorreto em clínica médica
29 de julho de 2024
A 16ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Diagnósticos da América S.A. a indenizar paciente que sofreu com dores pélvicas e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital é condenado por extravio de material biológico em procedimento cirúrgico
29 de julho de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dono de cavalo morto após sofrer descarga elétrica deve ser indenizado
29 de julho de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Companhia En [ Leia mais... ]
TJ/AM: Detran indenizará motociclista por falha ao atestar regularidade de motocicleta e, posteriormente, apontar adulteração no chassi do veículo
29 de julho de 2024
A 4.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amazonas julgou processo em que decidiu pela indenização a recorrente por danos mor [ Leia mais... ]
TJ/SC: Alegação genérica de 'problemas pessoais' não basta para justificar ausência em perícia
29 de julho de 2024
A simples alegação de problemas pessoais não é suficiente para justificar ausência na perícia previamente designada em ação aciden [ Leia mais... ]
TJ/AM: Ação movida por uma cliente contra o Bradesco é julgada improcedente e a condena por litigância de má-fé
29 de julho de 2024
A autora da ação e seu advogado foram condenados solidariamente, nas respectivas penas estabelecidas no art. 79 e 81 do Código de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de tecnologia é responsabilizada por perfil falso de importadora
29 de julho de 2024
Estelionatários aplicavam golpes usando nome da revendedora de veículos. Uma empresa de tecnologia que administra mídias so [ Leia mais... ]
TRT/RS: Casal de empresários é impedido de embarcar para o exterior em razão de dívida de mais de R$ 500 mil na Justiça do Trabalho
29 de julho de 2024
Um casal de empresários gaúchos foi impedido de embarcar para o exterior em razão de uma d [ Leia mais... ]