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Notícias

Mudança de partido - Diretório municipal pode pedir cassação de infiel

30 de janeiro de 2009

O diretório municipal do DEM em Sanclerlândia (GO) tem legitimidade para pedir a cassação do vereador Vicente Luiz da Silva, que d [ Leia mais... ]

Nome sujo - Estado pede retirada definitiva de sua inscrição no Cauc

30 de janeiro de 2009

O governo do Paraná quer anular sua inscrição no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (Cauc) e no Cadastro [ Leia mais... ]

Critério arbitrário - Carros oficiais não precisam ser fabricados no Paraná

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, na quinta-feira (21/2), parte de lei paranaense que previa como requisito para [ Leia mais... ]

Balas sem arma - Supremo adia julgamento sobre porte ilegal de munição

30 de janeiro de 2009

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal já votaram pela criminalização do porte ilegal de munição. O julgamento, que acontece n [ Leia mais... ]

Falta de requisitos - Acusado de homicídio qualificado tem liberdade negada

30 de janeiro de 2009

Reinaldo da Silva, pronunciado pelo Tribunal do Júri de Guarulhos (SP), teve o seu pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro Ca [ Leia mais... ]

Direito na História - Bahia abrigou o primeiro Tribunal de Justiça do Brasil

30 de janeiro de 2009

por Antonio Pessoa Cardoso Em março do próximo ano, a Bahia comemora a data magna do Judiciário; trata-se da criação do primeir [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A bancada de deputados federais do PT aprovou, na noite de terça-feira (8/4), uma "resolução política" em que defende a revogação [ Leia mais... ]

Como na propaganda - Construtora deve inverter posição de piscina, diz STJ

30 de janeiro de 2009

A Norcon Sociedade Nordestina de Construções, responsável pela construção do condomínio Green Park em Aracaju (SE), terá que inver [ Leia mais... ]

Planos de saúde - Novas regras não podem ficar restritas à norma da ANS

30 de janeiro de 2009

por Hamilton Hourneaux Pompeu Dentre as inovações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ao editar a polêmica Resolução [ Leia mais... ]

Pela metade - Suzane reclama que TJ-SP perdeu peças de processo

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça vai analisar, em breve, o recurso em que Suzane Von Richthofen discute aspectos do inventário dos b [ Leia mais... ]