Notícias
Estelionato só se caracteriza quando vítima tem prejuízo, diz TJ-RS
09 de março de 2015
Se a vítima não foi induzida a erro, tampouco houve obtenção de vantagem patrimonial ilícita em prejuízo alheio, não se pode falar [ Leia mais... ]
Presidente do TJ/MS anuncia mais comarcas em MS durante Colégio de Presidentes da OAB/MS
13 de abril de 2015
Durante o Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizado [ Leia mais... ]
Senado Federal aprova indicação de Luiz Edson Fachin para o STF
20 de maio de 2015
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19), por 52 votos favoráveis e 27 contrários, a indicação de Luiz Edson Fa [ Leia mais... ]
Pedido de HC para Lula é negado e trava sistema eletrônico do TRF-4
26 de junho de 2015
As notícias de que um “voluntário” apresentou pedido de Habeas Corpus em favor do ex-presi [ Leia mais... ]
aequo animo
30 de novembro de -1
lat Com ânimo igual; com serenidade e constância. [ Leia mais... ]
dolce far niente
30 de novembro de -1
ital Doce ociosidade. [ Leia mais... ]
inter vivos
30 de novembro de -1
lat Dir Entre os vivos. Diz-se da doação propriamente dita, com efeito atual, realizada de modo irrevogável, em vida do doador. [ Leia mais... ]
post hoc, ergo propter hoc
30 de novembro de -1
lat Depois disto, logo por causa disto. A prioridade no tempo não importa em causalidade. Pelo fato de algo vir antes de alguma co [ Leia mais... ]
Dia dos pequenos - Prazo para aderir ou sair do SuperSimples termina dia 31
30 de janeiro de 2009
As micro e pequenas empresas têm até o dia 31 de janeiro para aderir ou pedir a sua exclusão do SuperSimples. A opção pode ser fei [ Leia mais... ]
Regras para votar - Eleições em Caldas Novas são questionadas no STF e TSE
30 de janeiro de 2009
O PHS entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, para contestar resoluções que definiram as reg [ Leia mais... ]