22 de agosto de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello indeferiu pedido de liminar formulado no Mandado de Segurança (MS) 29196 por [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 110196 [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
O governo federal estima fechar o ano com a marca inédita de R$ 1,01 trilhão em arrecadação bruta (impostos, tributos, taxas e out [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2011
Contratada como técnica de ensino de inglês, uma empregada da Associação Cultura Inglesa – São Paulo demonstrou, na Justiça do Tra [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um chefe de opera [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não houve ilícito penal na conduta da professora do ensino fundamental que se [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2011
A 2ª Vara Federal em Campos dos Goytacazes (JF/RJ) declinou competência para apreciar a ação civil pública proposta pelo Ministéri [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2012
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Palotina, município do Paraná, terá de devolver os valores descontados a título de contr [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2012
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) [ Leia mais... ]
05 de março de 2012
A incompetência do juízo que decretou a prisão levou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior a conc [ Leia mais... ]