19 de agosto de 2009
A Claro S.A. terá que pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 4 mil, ao consumidor Márcio Luiz Pereira de Moura porque [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
Por decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma empregada doméstica de Belo Horizonte ganhou o [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
Três entidades nacionais de juízes impetraram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 28215 contra a ínteg [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos entrou no início da noite de hoje (18) com processo de dissídio coletivo no Tribunal [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Ministério Público não tem legitimidade para defender entidad [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está inovando a jurisprudência sobre o meio ambiente e, com isso, mostra que acompanha de per [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso da Dataprev e manteve decisão que estabelece o direito à incorporação [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes participou, nesta sexta-feira (27/11), em São Paulo, do [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta terça-feira (15/12), na 96ª sessão plenária d [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2010
A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao espólio de um empregad [ Leia mais... ]