Notícias
TRT/SP: Fisioterapeuta obtém vínculo empregatício ao comprovar fraude na contratação como sócia de empresa
30 de julho de 2024
Decisão oriunda da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu o vínculo de emprego en [ Leia mais... ]
TJ/PB assegura benefício do passe livre para deficiente visual
30 de julho de 2024
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que uma pessoa com deficiência visual tem direito ao passe livre [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém sentença que determinou que plano de saúde reembolse tratamento infantil de assimetria craniana
30 de julho de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença que determinou a um plano de saúde fazer o reembolso de tratamento de uma criança com [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça condena empresa por intolerância religiosa
30 de julho de 2024
Uma funcionária de uma empresa de tecnologia recebeu da Justiça do Trabalho do Ceará indenização de R$ 20 mil por danos morais dev [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que agência bancária indenize cliente por falso contrato de empréstimo consignado
30 de julho de 2024
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, decidiram por unanimidade, negar os recursos e con [ Leia mais... ]
TJ/SP: Farmácia de manipulação pode comercializar produtos derivados de Cannabis
30 de julho de 2024
Decisão da 10ª Câmara de Direito Público. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/AM: Casal que atropelou e matou mãe e filho deve ser levado a júri popular
30 de julho de 2024
O acidente ocorreu em janeiro do ano passado e teve como vítimas Mirivan Moraes Soares e o [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça garante acesso de proprietário de lotes a clube dentro de condomínio mesmo estando inadimplente
30 de julho de 2024
Restrição fere o princípio da dignidade humana. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de J [ Leia mais... ]
STJ: Bem de família pode ser penhorado para pagar dívidas contraídas em sua reforma
29 de julho de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a exceção à impenhorab [ Leia mais... ]
STJ mantém dissolução compulsória de empresa por envolvimento em sonegação de mais de R$ 527 milhões
29 de julho de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que determi [ Leia mais... ]