Notícias
TJ/RN: Família será indenizada em R$ 20 mil após atraso de quase 14 horas em voo
12 de agosto de 2026
Uma companhia aérea foi condenada após uma família enfrentar um atraso de quase 14 horas e [ Leia mais... ]
TJ/SC: Antigo proprietário não responde por multas após à entrega de veículo
12 de agosto de 2026
Falta de transferência não exime adquirente de encargos relacionados ao período - IPVA inc [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina restabelecimento da energia elétrica no prazo de 24 horas em município
12 de agosto de 2026
O Juiz de Direito Cleber do Amaral Schenkel, em regime de plantão, determinou que a RGE Su [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena universidade particular após impedir aluno de colar grau por falhas administrativas
12 de agosto de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN condenou [ Leia mais... ]
TRT/SP: Instituição é condenada a indenizar trabalhadora obrigada a participar de comício eleitoral
12 de agosto de 2026
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou instituição educacional e, s [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena radialista por incitar preconceito contra pessoas LGBTQIA+ em rádio
12 de agosto de 2026
Sentença concluiu que declarações transmitidas às vésperas da eleição para o Conselho Tute [ Leia mais... ]
TJ/RN determina pagamento de verba indenizatória a servidora da Saúde
12 de agosto de 2026
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu parcialmente o mandado de segurança impetrado por uma servidora da Secretaria de Estado da Saúde [ Leia mais... ]
TJ/MG: Médico que se acidentou em farmácia receberá pensão vitalícia
12 de agosto de 2026
Queda no estacionamento da loja causou perda definitiva de 50% dos movimentos do braço dir [ Leia mais... ]
TJ/SP: Cota de 10% para mulheres em concurso público deve ser considerada patamar mínimo e não máximo
12 de agosto de 2026
Lei Complementar de Santa Bárbara d’Oeste. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/MG: 'Whastapp' bloqueará contas usadas ilicitamente em nome de advogada
12 de agosto de 2026
Empresa foi condenada a indenizar vítima em R$ 8 mil e a fornecer registros de conexão [ Leia mais... ]