21 de julho de 2011
Eventual erro na elaboração das questões submetidas aos jurados, se não for apontado no momento certo e se não houver demonstração [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente, na sessão de ontem (4), a Reclamação (RCL 7058) apresentada pe [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
A apreciação valorativa de um inadimplemento contratual deve levar em conta a análise global do pacto, como suas cláusulas, o comp [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou restabelecer sentença que determinava o pagamento de pensão mensal a um tra [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa dos autos da Ação Cautelar (AC) 2957 ao Tribun [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve sentença de pronúncia de um dono de relojoaria, no [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2011
A Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.668, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona lei do Rio Gran [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2011
A maioria governista aprovou, nesta terça (20), no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, as mudanças propostas pelo Executi [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2012
A atualização da Lei Orgânica da Magistratura - que trata de temas relativos aos juízes brasileiros, como férias e punições admini [ Leia mais... ]
05 de março de 2012
De uma pena que está sendo cumprida, não pode ser descontado o tempo que um réu permaneceu preso por medida cautelar, mesmo que de [ Leia mais... ]