14 de fevereiro de 2011
A partir da Constituição Federal de 1988, os trabalhadores contratados pelos cartórios estão sujeitos ao regime jurídico da Consol [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
A seguradora deve prestar ampla informação das cláusulas limitativas do seguro no momento da proposta, e não apenas após a celebra [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
Por não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas do contrato de terceirização com a Cooperativa Kem Te Serve Ltda,, a [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma, nesta quinta-feira (7), o julgamento sobre a possibilidade de recon [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a condenado a 82 anos de prisão por estelionato, furto [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
Durante 56 meses o juiz Lafredo Lisboa, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, permaneceu sem dar sentença no processo 2004.51.01.514 [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Um dos maiores grupos de venda pela internet no Brasil, B2W, que inclui Americanas, Submarino e Shoptime, conseguiu decisão favorá [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
A recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prática agrava a si [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
As cooperativas não têm o poder de substituir seus cooperados em processos judiciais do interesse destes. Para a Quarta Turma do S [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal concederam por unanimidade a ordem de habeas corpus n° 2011.016351-9 em favor de L.A.C.R., [ Leia mais... ]