02 de outubro de 2009
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu, nesta quinta-feira, o pedido de Extradição (EXT) 1135, pelo [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
O sociólogo do trabalho Ricardo Antunes, titular da Unicamp, vem cumprindo, nos últimos anos, junto a juízes do trabalho recém-che [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, em julgamento realizado na última sem [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou a edição de súmula que estabelece não ser necessário comprovar a realização de depósito pr [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
Tramita na Câmara, em caráter exclusivo, o Projeto de Lei 5.465/09 que pretende reduzir de cinco para três o número de integrantes [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2010
Os provedores não podem ser responsabilizados pelo conteúdo das mensagens armazenadas ou enviadas por e-mail pelos usuários, pois [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2010
Morreu o advogado Raimundo de Oliveira Borges, com 102 anos, no Ceará, na quarta-feira (27/1). Autor de mais de 20 livros, ex-prom [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sessão de hoje (18) o julgamento do Inquérito (Inq 2646) no qual o Ministé [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
Começa nesta quarta-feira (10/3), em Marabá (PA), um mutirão que pretende agilizar e julgar processos de crimes relacionados a con [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso (agravo regimental) interposto pelo senador Cícero Luce [ Leia mais... ]