23 de junho de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, mandou o Ministério do Planejamento pagar indenizações atrasadas a tr [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu nesta segunda-feira (29/6) o primeiro processo encaminhado virt [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
Em decisão unânime, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete ao juízo que processou e julgou inve [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
A Advocacia Geral da União confirmou à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e da Comissão XVI Concurso Públic [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) anulou sentença que absolvia José Abdul Massih, um dos réus da [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
O Juízo de Conciliação da 2ª Instância (JC2) conseguiu mais uma vez alavancar os índices da Semana Regional de Conciliação, realiz [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC 95399) impetrado em favor do polici [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
O Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (FUNDER) e a Light foram co [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
Por maioria a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a instituição financeira não é responsável pela quali [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta terça-feira (8), a Agravo Regimenta [ Leia mais... ]