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Notícias

Em crise, CGR pede 'recuperação judicial'

21 de dezembro de 2011

Uma das maiores empresas de Mato Grosso do Sul, a CGR Engenharia entrou com processo de recuperação judicial. A informação foi con [ Leia mais... ]

Contribuintes poderão ter código de defesa contra Leão

19 de janeiro de 2012

Começou nos estados e agora caminha para virar realidade como regra nacional para todas as esferas fazendárias. Projeto de lei em [ Leia mais... ]

Incompetência da Justiça estadual torna nula condenação de prefeito por desvio de verba do Fundef

05 de março de 2012

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a decisão da Justiça de São Paulo que havia condenado o ex- [ Leia mais... ]

Principal meio de comunicação, celulares são os maiores aliados do PCC no presídio

28 de março de 2012

Apesar da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato grosso do Sul (Agepen) assegurar que tem lançado mão [ Leia mais... ]

Comprovação da tempestividade de recurso pode ser apresentada mesmo após o protocolo

18 de abril de 2012

Documentos que comprovem a ocorrência de feriados ou dias sem expediente forense no tribunal de segunda instância, com finalidade [ Leia mais... ]

É válida notificação extrajudicial expedida por cartório de comarca diferente do domicílio do devedor

05 de junho de 2012

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como válida notificação extrajudicial realizada por via postal, n [ Leia mais... ]

Governo brasileiro nega pressão para entrada da Venezuela no Mercosul

03 de julho de 2012

Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internaciona [ Leia mais... ]

TJ/SP não reconhece erro médico em gravidez após vasectomia

19 de julho de 2012

A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve decisão de prime [ Leia mais... ]

Suspeita de fraude em concurso da magistratura

06 de agosto de 2012

Os 25 desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça do Rio se reúnem hoje (6) para julgar a possível fraude que teria ocorri [ Leia mais... ]

Mágoa por imposição de multa que foi declarada nula não gera dano moral

28 de agosto de 2012

Após ter uma multa declarada nula por erro de tipificação, um motorista ingressou judicialmente pleiteando indenização por danos m [ Leia mais... ]