07 de julho de 2011
O trabalhador que sofre acidente de trabalho no curso do período de experiência tem direito à estabilidade de 12 meses prevista no [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido da União para suspender liminar que gara [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2011
Uma tese definida durante o julgamento de um recurso repetitivo pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai orientar a [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
Criado pela Lei 5.988/73, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) é uma instituição privada com missão tão impor [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
As contratações de empregados sem concurso público efetuadas pela Furnas Centrais Elétricas S/A foram consideradas irregulares pel [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
A aplicação de multas de trânsito por guardas municipais é o mais novo tema com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
A proposta do Judiciário para elevar os vencimentos de servidores pode aumentar em pelo menos 840% o número de funcionários que re [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2011
A Justiça do Trabalho de Porto Alegre condenou a Associação Educadora São Carlos (AESC), mantenedora do Hospital Mãe de Deus, e o [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2011
Advogados devem se atentar para a prática de um novo golpe por telefone que vem ocorrendo em escritórios de advocacia de todo o pa [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2011
O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ de Santa Catarina deu provimento ao recurso interposto por servidora municipal, que su [ Leia mais... ]