Notícias
TRT/ES: Empreiteira e DER são condenados em R$ 1 milhão por descumprimento de normas de segurança no trabalho
01 de agosto de 2024
Trabalhador morreu atingido na cabeça por galho de árvore na obra da Rodovia ES 475, entre Vargem Alta e Castelo. A Justiça [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Construtora deve reformar imóvel entregue com adaptações não previstas em contrato
01 de agosto de 2024
A José Celso Gontijo Engenharia foi condenada a realizar alteração no imóvel de uma benefi [ Leia mais... ]
STJ: Shopping pode instalar lojas similares na mesma área, desde que contratos sejam respeitados
31 de julho de 2024
A instalação de lojas do mesmo ramo em um shopping center não configura necessariamente at [ Leia mais... ]
TST: Agência de viagens CVC Brasil é condenada por desistir de recontratar agente por estar grávida
31 de julho de 2024
Ela comprovou por mensagens de WhatsApp que conduta das empresas foi discriminatória. [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a condenação dos Correios por danos morais em falha na prestação de serviço postal de AR
31 de julho de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a ap [ Leia mais... ]
TRF1: Professora é reintegrada a universidade após demissão indevida por abandono de cargo enquanto estagiava no exterior
31 de julho de 2024
Uma professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFBR) teve reconhecido, na J [ Leia mais... ]
TRF1: Proprietário de construtora é condenado por desmatar terra indígena em Rondônia
31 de julho de 2024
O proprietário de uma empresa construtora foi condenado a dois anos e três meses de reclus [ Leia mais... ]
TRF4: Ibama deve pagar danos morais por penhora indevida de imóveis
31 de julho de 2024
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 8 mil aos familiares de um morador de Urubici, falecido em 2021, que teve três imóve [ Leia mais... ]
TRF3: União deve indenizar homem preso e torturado na ditadura por ser irmão de perseguido político
31 de julho de 2024
Autor foi detido em 1969 porque era irmão de integrante da Vanguarda Popular Revolucionária. A 26ª Vara Cível Federal de Sã [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro gramatical inexistente apontado por banca examinadora, admite ação da Justiça
31 de julho de 2024
O entendimento jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é pacífico [ Leia mais... ]