28 de agosto de 2012
Após ter uma multa declarada nula por erro de tipificação, um motorista ingressou judicialmente pleiteando indenização por danos m [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2012
Não há previsão legal que obrigue o empregador a manter depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no caso de apos [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista para reconhecer a competência da Justiça do [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2012
O fundador e coordenador da Repórter Brasil, o jornalista Leonardo Sakamoto está sendo processado pela juíza Marli Lopes da Costa [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2012
A jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça ao alcance de um clique. Com essas palavras, o conselheiro Jorge Hélio Chaves de [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2012
Um foragido da justiça brasileira, condenado em 2006 por tráfico internacional de pessoas para fins de prostituição, foi preso no [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
Um abaixo-assinado pedindo a suspensão imediata da ordem de demolição do prédio centenário, também conhecido como antigo Museu do [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
O estado de Santa Catarina teve nesta terça-feira (12/2) mais uma madrugada com registro de ataques. Foram três ocorrências nos mu [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho determinou a suspensão de penhora de valores depositados em conta corrente do Consulado Geral do C [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta quarta-feira (20), ao Recurso Ext [ Leia mais... ]