16 de junho de 2009
O direito à greve é irrenunciável e não pode ser objeto de negociação sindical coletiva. Foi por este princípio que a Seção Especi [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Os presos na comarca de Itaúna, em Minas Gerais, são chamados de recuperandos e tomam conta das chaves que fecham suas próprias ce [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A Air France terá de depositar, a partir desta terça-feira (30/6), indenização antecipada no valor de 30 salários mínimos mensais [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a decisão que condenou a União e o Hospital [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
A 2ª Câmara Cível do TJMG condenou o município de Belo Horizonte a indenizar em R$ 20 mil a estudante G.E.P.O., que recebeu result [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu Apelação nº 116260/2008 impetrada por agricultores que busca [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
A 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre expediu, hoje (31/7), mandados de intimação para que, em 72 horas, a empresa Atento S [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O Conselho Especial determinou que o GDF mantenha o pagamento de comissão a uma servidora grávida destituída do cargo logo que ent [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o jogador de futebol E.F.C. a indenizar em R$ 8 mil um funcionário do quadro móvel [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
Os membros da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram os efeitos de ordem judicial original que determinou a desocup [ Leia mais... ]