Notícias
TRF1: Militar consegue reintegração e reforma após licenciamento indevido
01 de agosto de 2024
É indevido o licenciamento de militar temporário que se encontra incapacitado para o desempenho das atividades castrenses (militar [ Leia mais... ]
TRF1: Barras de ouro apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo
01 de agosto de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a uma empresa de mineraç [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal mantém isenção do imposto de renda a pensionista que teve câncer
01 de agosto de 2024
Magistrado seguiu entendimento do STJ que garante o direito a pessoas com doenças graves, mesmo sem apresentar sintomas após trata [ Leia mais... ]
TJ/AM: Estado deverá fornecer remédio para tratamento de esclerose múltipla de paciente
01 de agosto de 2024
Conjunto de provas apresentado foi considerado suficiente para analisar o mérito da ação e atender o pedido. As Câmaras Reu [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena financeira a indenizar consumidora que teve o celular bloqueado por inadimplência em contrato de empréstimo
01 de agosto de 2024
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação de indenização por danos materiais e morais e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve realizar procedimentos cirúrgicos em paciente com doença de Parkinson
01 de agosto de 2024
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, no prazo de dez dias, uma cirurgia de i [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém indenização por danos causados por buraco em via pública
01 de agosto de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Cap [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer remédio à base de cannabis para paciente com adoecimento mental e fibromialgia
01 de agosto de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornece [ Leia mais... ]
TRT/SP: Gerente deve indenizar banco por operações fraudulentas
01 de agosto de 2024
Sentença proferida na 62ª Vara de Trabalho de São Paulo-SP condenou uma ex-gerente a pagar indenização por danos materiais no valo [ Leia mais... ]
TRT/RO: Policial que se apropriou de celular da vítima de roubo perde função pública
01 de agosto de 2024
O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato. Um cabo da PM [ Leia mais... ]