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Notícias

OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF

07 de julho de 2011

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu ontem(06) em audiência o deputado federal e pres [ Leia mais... ]

Prisão de prefeito e da cúpula de vereadores deixa município à deriva político-administrativa

21 de julho de 2011

As prisões do prefeito de Alcinópolis, Manoel Nunes da Silva (PR), e de três dirigentes da Câmara de Vereadores, na madrugada de o [ Leia mais... ]

Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais

04 de agosto de 2011

Antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de arrendamento firmado, individualmente, por apenas um dos herdeiros de [ Leia mais... ]

Cliente diz ter sido agredido por seguranças

06 de setembro de 2011

Luzmar Joaquim Silva, de 46 anos, registrou queixa contra seguranças da empresa Brinks que trabalham no Shopping Norte-Sul Plaza, [ Leia mais... ]

Lei do transporte gratuito é sancionada

20 de setembro de 2011

O governador André Puccinelli sanciona nesta terça-feira (20) a nova lei estadual que “Dispõe sobre a concessão de gratuidade e ou [ Leia mais... ]

Transferência de domicílio eleitoral termina sexta

04 de outubro de 2011

Faltam quatro dias para que aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que tê [ Leia mais... ]

Consumidor deve estar atento às taxas

24 de outubro de 2011

Você sabe quais as taxas de serviços que casas noturnas, bares e restaurantes podem cobrar do consumidor? Muitos clientes desconhe [ Leia mais... ]

Concedida liminar a comerciante condenado por vender medicamento falsificado

11 de novembro de 2011

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida liminar em Habeas Corpus (HC 110906) a J.C.F.B., c [ Leia mais... ]

Auxílio cesta-alimentação não integra complementação de aposentadoria

01 de dezembro de 2011

Por ter natureza indenizatória, o auxílio cesta-alimentação não integra os proventos de complementação de aposentadoria dos inativ [ Leia mais... ]

Prédios do Judiciário recebem nomes de magistrados falecidos

19 de janeiro de 2012

Durante o mês de dezembro de 2011 foram editadas três leis estaduais que homenageiam magistrados falecidos com os nomes em prédios [ Leia mais... ]