04 de janeiro de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Paraná que considerou regular a divulgação de [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2011
Por norma interna da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb), a hora extra nos dias normais de trabalho era paga [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Penal (AP) 489, movida contra o ex-deputado federal J [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
O Judiciário de Rondônia negou recurso de apelação a um homem condenado pelo crime extorsão. Ele teria utilizado imagens íntimas d [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa decisão judicial que determinou a integração na carreira m [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu o Habeas Corpus (HC 107614) impetrado na Corte pela defes [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
A guia de recolhimento de depósito recursal sem o número do processo a que se refere pode ser aceita se houver nos autos outros el [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Em curto período, foram 480 quilômetros quadrados de florestas derrubadas em Mato Grosso. Precisamente, entre março e abril. A fúr [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
Por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), continuará preso o trabalhador rural F.M. denunciado com outr [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
Ficou para julho a votação do relatório da inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Mato Grosso do Sul. Apesar de [ Leia mais... ]