Notícias
CNJ: Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país
02 de agosto de 2024
Os mais de cinco milhões de brasileiros que moram no exterior serão beneficiados com o Aco [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a prisão preventiva de um dos acusados da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dominic Phillips
02 de agosto de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 30 de julho, [ Leia mais... ]
TRF1 absolve acusado de falsificação de documentos e considera a conduta crime impossível
02 de agosto de 2024
Um homem acusado de falsificação de documentos recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a condenação de laboratório por propaganda irregular de medicamento
02 de agosto de 2024
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um laboratório que promoveu propaganda irregular de um de [ Leia mais... ]
TRF4: Professor universitário obtém remoção para que seu filho tenha atendimento médico necessário
02 de agosto de 2024
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) concedeu a remoção de um professor da Universidade Fede [ Leia mais... ]
LAVAGEM DE DINHEIRO - Simples enfoque sobre a matéria penal, mudanças com as novas leis 12.683/ 2012 e lei 12.694/2012. COAF
02 de agosto de 2024
Corretagem e vaca de papel de gado. Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex- [ Leia mais... ]
TJ/DFT: 15 anos de reclusão para advogado bêbado acusado de provocar acidente de trânsito fatal
02 de agosto de 2024
Na noite dessa quarta-feira, 31/7, chegou ao fim o julgamento de Eraldo José Cavalcante e [ Leia mais... ]
TJ/RS: Advogado Dal Agnol é condenado a 96 anos de prisão em regime fechado
02 de agosto de 2024
O Advogado Maurício Dal Agnol foi condenado a 96 anos de prisão, em regime fechado, e ao p [ Leia mais... ]
TJ/MT: Fiadores que concordaram com garantia até a entrega das chaves são condenados
02 de agosto de 2024
A Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT, ao julgar um Agravo de Instrumento com Pedido [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça suspende decisão que proibia temporariamente painéis de LED nas vias do Distrito Federal
02 de agosto de 2024
A Juíza da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou recurso apresentado pela Me [ Leia mais... ]