08 de julho de 2013
Na última sexta-feira (5/7), foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei 6.483/13, que proíbe qualquer tipo [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) é contra a proposta de tornar obrigatório o gasto indicado por deputados e senadores [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegais as escutas telefônicas autorizadas em operação da Polícia F [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil agiu de forma ilegal ao estender a todo escritório a quarentena imposta a juiz que se aposenta e v [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar ex-funcionário por e-mail ofensivo enviado por seu s [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2013
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu a liberdade de mais dez adolescentes que foram apreendidos nas manifestações do D [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2013
A retransmissão de programas disponibilizados tanto por redes de televisão quanto por radiodifusão é livre do pagamento de direito [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
É impossível declarar a nulidade do registro de nascimento, após o reconhecimento voluntário da paternidade, sob a simples alegaçã [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
O uso indevido de meios de comunicação social durante as eleições é conduta grave ainda que o candidato favorecido não tenha sido [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2014
A 48ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira, dia 17, a uma aluna da Universida [ Leia mais... ]