27 de dezembro de 2012
A pena máxima, e não a mínima, é que deve ser levada em consideração para determinar a gravidade do crime e servir de critério par [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
A juíza da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Maria da Glória Reis, determinou ao Colégio Promove que entregue a um aluno o se [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça editou, na última terça (05/02), o Provimento/CNJ 28, que regulamenta o registro tardio de nascimen [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser de dez anos o prazo prescricional para propor ação contra plan [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar homem que teve suas joias [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
Petrobras é multada por vazamento de óleo no litoral paulista 08/04/2013 - 19h12 Nacional Daniel Mello Repórter da Agência Bra [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quinta-feira (25/4) a ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a operadora TIM a pagar indenização de R$ 15 mil, por danos morais, à Associação dos Ser [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo de emprego à estagiária que treinou candidato a gerência de emp [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
A direção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, apresentou nesta quarta-feira (19/6) à imprensa e a [ Leia mais... ]