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Notícias

Contratação por meio de falsa cooperativa resulta em vínculo empregatício

16 de dezembro de 2009

Por considerar que a contratação de um instalador de telefone da Telemar Norte Leste foi uma farsa, intermediada pela Coopex – Coo [ Leia mais... ]

Bombeiro reformado que esfaqueou ex-mulher quer responder a processo em liberdade

11 de janeiro de 2010

O bombeiro militar reformado K.S.N., preso por tentativa de homicídio desde agosto do ano passado, quando esfaqueou a ex-mulher de [ Leia mais... ]

Magistrado questiona ato do CNJ que suspendeu sua posse como desembargador do TJ-MT

29 de janeiro de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Mandado de Segurança (MS 28585), com pedido de liminar, impetrado pelo magistrado Fernand [ Leia mais... ]

Operador de telemarketing tem jornada de trabalho diferente de telefonista

18 de fevereiro de 2010

O operador de telemarketing não tem direito à jornada de trabalho diferenciada como prevista para a categoria de telefonista. Essa [ Leia mais... ]

Estacionamento deve pagar indenização à seguradora por roubo de carro sob sua guarda

09 de março de 2010

“O furto e o roubo de veículos constituem episódios corriqueiros, sendo um dos principais fatores a motivar a utilização dos estac [ Leia mais... ]

Nos EUA, empresa de segurança está na mira do MPF

25 de março de 2010

O Ministério Público Federal dos Estados Unidos denunciou dois ex-altos funcionários da empresa de segurança privada Blackwater Wo [ Leia mais... ]

Jurisprudência do TST demonstra preocupação com evasão fiscal

05 de maio de 2010

Para impedir a evasão fiscal, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho tem determinado a incidência da contribuição previ [ Leia mais... ]

Gratificação rescisória e integração do seguro de vida ao salário são discutidos na Sétima Turma

25 de maio de 2010

Valores pagos pelo Banco J.P. Morgan S.A. a título de seguro de vida não devem ser integrados ao salário do trabalhador, que, no e [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

14 de junho de 2010

O destaque das notícias deste domingo (13/6) é o debate sobre a reforma do Código Florestal. Se aprovada no Congresso, deve causar [ Leia mais... ]

SDI-1: empregado contratado para transportar valores para banco não é bancário

06 de julho de 2010

O trabalho de conferência e guarda de numerário representa terceirização de atividade especializada de segurança bancária, e não p [ Leia mais... ]