Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por erro médico em hospital público
05 de agosto de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao [ Leia mais... ]
TJ/TO: Juiz dá 90 dias para a Câmara Municipal identificar veículos oficiais, implementar rastreio para impedir uso por particulares
05 de agosto de 2024
O juiz Carlos Roberto de Sousa Dutra, da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis/TO determinou decisão provisória que a Prefeitura e a Câm [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de cuidador de idoso por tentativa de latrocínio e extorsão
05 de agosto de 2024
Réu atingiu vítima com martelo. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de [ Leia mais... ]
TJ/AM determina exclusão de bem penhorado por presunção de boa-fé na sua aquisição
05 de agosto de 2024
Colegiado analisou processo para verificar se houve fraude à execução de título extrajudic [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária de energia é condenada por queda em bueiro
05 de agosto de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a concessionária Neoenergia Distrib [ Leia mais... ]
TRT/MS: Trabalhador rural receberá indenização por acidente de trabalho
05 de agosto de 2024
Um trabalhador rural de Mato Grosso do Sul receberá indenização por danos materiais, morais e estéticos após sofrer um acidente de [ Leia mais... ]
STF invalida Emenda Constitucional que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou benefícios em ano eleitoral
02 de agosto de 2024
Para o Plenário, a norma violou o princípio da igualdade de oportunidades entre candidatos. Na sessão desta quinta-feira (1 [ Leia mais... ]
STJ: Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens
02 de agosto de 2024
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os h [ Leia mais... ]
TST: MPT pode ser acionado em processo para revisão de ação civil pública
02 de agosto de 2024
Para a 2ª Turma, a ação revisional deve ser apresentada contra o MPT, e não contra a União. A Segunda Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
CNJ afasta cautelarmente os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho acusados de venda de sentenças no TJ/MT
02 de agosto de 2024
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quinta-feira (1.º/8), o afastamento c [ Leia mais... ]