Notícias
Atividades judiciárias e prazos processuais reiniciam dia 1º de fevereiro no TST
29 de janeiro de 2010
O Tribunal Superior do Trabalho retoma as atividades judiciárias a partir da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, data em que t [ Leia mais... ]
Acusado da morte de Dorothy Stang pede liberdade ao Supremo e tenta impedir novo júri popular
19 de fevereiro de 2010
Os advogados de Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de encomendar o assassinato da missionária Dorothy Mae Stang, recorreram ao Sup [ Leia mais... ]
TV por assinatura: Procon-SP obtém liminar que proíbe cobrança de ponto-extra
09 de março de 2010
A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que as operadoras de TV por assinatura não realizem mais c [ Leia mais... ]
Ministro Eros Grau nega liminar em HC a Daniel Dantas
26 de março de 2010
O ministro Eros Grau negou a liminar do Habeas Corpus (HC) 103275, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-dono do ban [ Leia mais... ]
Casas Bahia: "quer pagar quanto?"
05 de maio de 2010
Recentíssimo acórdão do TRT-15 traz a condenação das Casas Bahia pela prática de assédio m [ Leia mais... ]
Cortar energia por conta não paga é fazer Justiça com as próprias mãos
25 de maio de 2010
Tem largo curso, no Brasil, a obtenção de certos direitos creditícios, por ato direto dos próprios credores. Refiro-me, por exempl [ Leia mais... ]
Se estipulada em contrato, dedução de IPI e ICMS na apuração das comissões de vendas não fere CLT
15 de junho de 2010
É lícito o pagamento das comissões pelo valor líquido das vendas, já descontados o IPI e o ICMS, desde que pactuado no contrato de [ Leia mais... ]
Ministra concede liminar a dono de cartório para impedir perda de delegação
07 de julho de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu a inclusão do 4º Tabelionato de Notas da Comarca de Maringá (P [ Leia mais... ]
Atraso na homologação da rescisão pelo sindicato não viabiliza pagamento de multa
29 de julho de 2010
A multa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho em decorrência do atraso na quitação das verbas rescisórias pelo empregador [ Leia mais... ]
Trabalhadores perdem prazo para apresentar documentos
18 de agosto de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) não acatou recurso de trabalhadores que [ Leia mais... ]