Notícias
Carrefour terá que indenizar cliente por queda no supermercado
28 de agosto de 2009
O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma cliente que caiu no supermercado. A decisão é do desembar [ Leia mais... ]
2ª Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova ilícita
09 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta tarde (8) pedido de Habeas Corpus (HC 90298) feito pela Defensoria [ Leia mais... ]
SJPI: Semana de Conciliação na Turma Recursal Federal do Piauí - três mil processos julgados em apenas um dia
21 de setembro de 2009
A Turma Recursal do Piauí, em sessão de ontem (17), julgou três mil recursos relativos a ações previdenciárias que ingressaram nos [ Leia mais... ]
Preso em desmanche de veículos obtém liminar para responder a processo em liberdade
02 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello superou os obstáculos da Súmula 691 da Suprema Corte para conceder lim [ Leia mais... ]
Universidade discutirá penhora de R$18 milhões no TST
19 de outubro de 2009
A Universidade Federal do Ceará (UFCE) discutirá, em recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho, a penhora de cerca de de [ Leia mais... ]
Lançamento de tributos por arbitramento é método excepcional e só deve ser usado nos casos previstos em lei
29 de outubro de 2009
A 8.ª Turma desta Corte decidiu, em apelação cível relatada pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que “o lançamento [ Leia mais... ]
Leonardo Duarte eleito presidente da OAB/MS
18 de novembro de 2009
Com 3.275 votos contra 2.916 obtidos pelo candidato da situação Ary Raghiant, Leonardo Dua [ Leia mais... ]
PEC propõe inclusão de servidores na lista de conselheiros do CNJ
30 de novembro de 2009
Foi apresentada na Câmara Federal, em Brasília, pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) uma PEC que inclui os servidores do Poder Ju [ Leia mais... ]
Prazos processuais serão suspensos de 20/12 a 06/01
21 de dezembro de 2009
Em virtude do recesso forense, conforme o Provimento nº 189, os prazos processuais serão s [ Leia mais... ]
Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut
11 de janeiro de 2010
A Google deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, mulher que teve seu nome envolvido em página do Orkut com conteúdo ofensiv [ Leia mais... ]