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Notícias

Contas abertas - Na Escandinávia, declarações fiscais são publicadas

30 de janeiro de 2009

Todos os anos, a Suécia, a Finlândia e a Noruega tornam públicas as declarações de imposto de renda de seus cidadãos. Magnus Grane [ Leia mais... ]

Fase da informatização - Membros do Judiciário precisam se atualizar no mundo virtual

30 de janeiro de 2009

por Leopoldo Fernandes da Silva Lopes O Poder Judiciário Brasileiro nas nuvens. À primeira vista, a frase pode trazer a impress [ Leia mais... ]

Matéria suprema - ADI sobre prisão temporária será julgada no mérito

30 de janeiro de 2009

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade que contes [ Leia mais... ]

Contrato assinado - Quem desiste de bem impenhorável não pode voltar atrás

30 de janeiro de 2009

Pedir a nulidade de cláusula contratual depois de oferecer um bem impenhorável como garantia é ato de má-fé. O entendimento é da 1 [ Leia mais... ]

Papel do Executivo - Juiz não é fiscal do meio ambiente, diz juiz federal

30 de janeiro de 2009

Ao embargar uma obra, a autoridade ambiental passa a ter autonomia para decidir o futuro dela. Pode até optar pela demolição se fo [ Leia mais... ]

Auxílio-doença - Ex-empregada consegue estabilidade após ser remanejada

30 de janeiro de 2009

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), do Tribunal Superior do Trabalho, manteve a condenação da Swedish Match do [ Leia mais... ]

Apoio da classe - Juízes repudiam escutas telefônicas no Supremo

30 de janeiro de 2009

As três principais associações de juízes divulgaram notas públicas para manifestar repúdio às escutas ilegais feitas pela Agência [ Leia mais... ]

Perigo de fuga - TJ paulista nega liberdade a ex-seminarista Gil Rugai

30 de janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva de Gil Rugai, acusado de duplo homicídio, por ele ter se mudado da [ Leia mais... ]

Advogado gestor - Saber administrar escritório é fator de sucesso

30 de janeiro de 2009

“A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo”(Peter Drucker) Mais do que competência técnica, os grandes desafios na carreira [ Leia mais... ]

20 anos - Constituição não é entrave ao desenvolvimento do país

30 de janeiro de 2009

por Emerson Souza Gomes No dia 5 de outubro a Constituição Federal completará vinte anos de vigência. Data emblemática para a s [ Leia mais... ]