30 de janeiro de 2009
O depósito judicial faz parte do processo e, portanto, cabe ao Judiciário sua administração e não à Secretaria de Fazenda. Com ess [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ronny Charles Lopes de Torres Partindo do conceito de Constituição Econômica como o conjunto de preceitos e instituições ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Miguel Vinícius Santos Como sempre faço, quando posso e tenho tempo, liguei o aparelho de televisão no canal 13, da TV Cult [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Juízes TQQ — esta foi uma das principais descobertas do levantamento feito pela Corregedoria do Conselho Nac [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Entre os quase 50 presos até agora pela Polícia Federal na Operação Pasárgada está um funcionário da presidência do Tribunal Regio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prefeitura de São Paulo está impedida de tomar qualquer iniciativa para demolir as obras do Sogo Plaza Shopping. A determinação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir contagem diferenciada de tempo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O motorista Adílson Martello, de 1,30 m de altura, ganhou o direito de renovar a carteira de habilitação graças à decisão do juiz [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A repressão à formação a cartéis tem sido a prioridade da Secretaria de Direito Econômico e do Conselho Administrativo de Defesa E [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral na questão sobre o aumento de 2% para 3% da Confins sobre o faturamento [ Leia mais... ]