21 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou ontem (20) o recurso extraordinário (RE) 589998 e decidiu que é obrigatória a motiva [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
É de competência do Tribunal de Justiça (TJ) local a administração das contas especiais dos entes públicos destinadas ao pagamento [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
A diretoria do Conselho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou nota, no começo da tarde esta quarta-feira (15/5), critica [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira (4/6), com vetos, a nova Lei dos Portos, que teve origem na Medida Provisória [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
Devido aos protestos que também ocorrem em Curitiba, o Tribunal de Justiça do Paraná suspendeu o expediente no âmbito das unidades [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) concedeu direito a adicional de periculosidade a trabalhador q [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
O parágrafo único do artigo 298 do Código de Processo Civil, que prevê novo prazo para resposta em caso de desistência do autor em [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
Entidades da advocacia paulista pediram ao Tribunal de Justiça do estado a revogação do provimento que autorizou notários e regist [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fez duas propostas de acordo na audiência de conciliação em dissídio coletivo realizada, nes [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
Um auxiliar de serviços gerais admitido por concurso público pela Companhia de Desenvolvimento de Gravataí (CDG), e demitido dois [ Leia mais... ]