07 de julho de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ação (Mandado de Segurança 28883) em que o cidadão angolano Raul dos Santos Diniz pedia [ Leia mais... ]
29 de julho de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no voto do ministro Jorge Mussi, anulou uma sentença de pronúncia d [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2010
Um bóia-fria vai receber indenização de R$ 10 mil por ter adquirido doença ocupacional (LER) em uma lavoura, quando trabalhava com [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (5/9) é a informação da Procuradoria da República em São Paulo que apontou em denúncia à Jus [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2010
A Sétima Turma do TST reconheceu o vínculo de emprego entre um agenciador de trabalhadores brasileiros e uma empresa de construção [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
Por unanimidade dos votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional dispositivo que regula a apl [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2010
Vestir literalmente a camisa da empregadora em uma competição esportiva reverte em benefício da empresa, ainda mais quando se é co [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
Mesmo que só cedam seu espaço para negociações, sites que intermedeiam compras pela internet são responsáveis pelas operações come [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2010
O Órgão Especial do TJRS julgou inconstitucional a Emenda nº 69/2009 à Lei nº 5.665/09, do Município de Pelotas, por unanimidade. [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da liminar que permitia a dois bacharé [ Leia mais... ]