Notícias
Transporte coletivo: manutenção da multa aplicada a sindicatos será decidida segunda-feira (03/08)
03 de agosto de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC) vai julgar na segunda-feira (03/08), às 14h, os três processos que dize [ Leia mais... ]
STJ mantém proibição de cobrança de pedágio na Dutra para veículos de Resende
11 de agosto de 2009
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que proibiu a cobrança de tarifa de pedágio [ Leia mais... ]
Ofensa de zelador à moradora de prédio gera indenização de R$ 5 mil
19 de agosto de 2009
Dona de um prédio de apartamentos terá que pagar indenização de R$ 5 mil, por dano moral, a uma moradora agredida verbalmente pelo [ Leia mais... ]
Plano de saúde terá que pagar indenização por recusa sem motivo de cobertura de cirurgia
28 de agosto de 2009
Recusa injustificada de cobertura de cirurgia por plano de saúde gera indenização de R$ 10 mil por dano moral. Vanessa Teixeira do [ Leia mais... ]
Mantida prisão de suspeito de participar do furto à caixa forte do Banco Central
09 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (8) a prisão preventiva de J.A.S., ajudante de mecânic [ Leia mais... ]
SJDF: Notícias da Semana de Conciliação na Justiça Federal do DF
21 de setembro de 2009
"A importância da Semana Nacional de Conciliação não é só resolver casos, mas, principalmente, plantar sementes para que a populaç [ Leia mais... ]
OAB questiona aplicação da emenda que altera número de vereadores
02 de outubro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1) mais uma Ação Direta de In [ Leia mais... ]
Universidade discutirá penhora de R$18 milhões no TST
19 de outubro de 2009
A Universidade Federal do Ceará (UFCE) discutirá, em recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho, a penhora de cerca de de [ Leia mais... ]
Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST
29 de outubro de 2009
O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi escolhido pelo presidente da Repú [ Leia mais... ]
Novas regras para seguro imobiliário valerão para contratos antigos
16 de novembro de 2009
Mutuário poderá procurar o banco e renegociar o débito, que chega a 35% do valor da prestação. 16/11/09, Brasília, DF - Decreto d [ Leia mais... ]