28 de agosto de 2009
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
Foi anulada nesta tarde (8), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de um acusado de tentativa de homicídi [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
Em comemoração do ano da França no Brasil, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal Ji [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2009
O PSDB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a eleição indireta para governador de Tocantins, marcada p [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplica prescrição total, de dois anos, para ex-funcionário da Companhia Riogranden [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
A simples especialidade dos serviços prestados não é circunstância suficiente para retirar a hipossuficiência do trabalhador. Com [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
Preso preventivamente há dois anos e dez meses em Caracas, dez meses a mais do que a legislação criminal do país permite, o banque [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2010
Dois casos de pedofilia surpreenderam experientes desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os homens abusaram sexualme [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou voto do relator, ministro José Simpl [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) presentes à sessão plenária desta quinta-feira (18) confirmaram o [ Leia mais... ]