29 de agosto de 2013
O credor de cheque sem fundos deve receber juros de mora a partir da data da primeira apresentação do título que tem seu pagamento [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
O pai que entrega ou, por omissão, permite que o filho menor de idade dirija seu carro não pode ser automaticamente condenado por [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
Passados 25 anos, a Constituição já foi modificada 80 vezes por meio da aprovação e promulgação de 74 PECs (propostas de emenda à [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) não conseguiu provar que profissionais que trabalhavam na Unidade de Tratamento [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação do procedimento abreviado, previsto no artigo 12 da [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
Na quinta-feira (28/11), atendendo a pedido de Suspensão de Liminar da AGU (Advocacia-Geral da União) o STF (Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2014
A Indústria de Azulejos Eliane S/A terá de corrigir o valor de uma condenação ao pagamento de indenização por danos morais, acresc [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de extradição formulado pelo governo da Colômbia. Na Extradição [ Leia mais... ]
12 de março de 2014
Ao optar por habilitar crédito trabalhista de R$ 6,2 milhões no juízo universal da falência da Massa Falida da Bloch Editores S.A. [ Leia mais... ]
09 de abril de 2014
A juíza Maria Aparecida Silveira de Abreu, da 6ª Vara Cível do Fórum Regional do Méier, na Zona Norte do Rio, presidiu a audiência [ Leia mais... ]