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Notícias

Comissão Nacional da Verdade vai investigar documentos do tempo da ditadura de delegacias e do IML de São Paulo

19 de julho de 2012

Daniel Mello Repórter da Agência Brasil São Paulo – A Comissão Nacional da Verdade fechou hoje (18) com o governo do estado de S [ Leia mais... ]

Advogados dos réus do mensalão recorrem a gracejos nos intervalos

06 de agosto de 2012

BRASÍLIA - Nas primeiras sessões do julgamento no STF, os renomados advogados de defesa do [ Leia mais... ]

Suspenso processo eleitoral que quase retirou Facebook do ar por 24 horas

28 de agosto de 2012

O vereador e candidato à reeleição em Florianópolis (SC) Dalmo Deusdedit Meneses acolheu a proposta de conciliação apresentada pel [ Leia mais... ]

Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia

18 de setembro de 2012

É possível a exclusão dos fiadores do polo passivo da execução, por conta de transação entre credor e devedor feita sem a anuência [ Leia mais... ]

Canal das Prerrogativas já foi visto 3600 vezes

08 de outubro de 2012

O Canal das Prerrogativas (www.prerrogativas.org.br), criado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na inter [ Leia mais... ]

Justiça do Rio de Janeiro rejeita pedido de liberação da CNH de Thor Batista

26 de outubro de 2012

A Quinta Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento, ontem (25/10), a recurso em sentido estrito impetrado p [ Leia mais... ]

TRF-2 permite demolição de Museu do Índio, no Rio

14 de novembro de 2012

A presidente do TRF-2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, cassou, na terça-feira (13/11), duas liminares que impediam a de [ Leia mais... ]

Ministério Público do Rio lança site com decisões sobre direitos do consumidor

04 de dezembro de 2012

O MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) lançou segunda-feira (03/12) o site Consumidor Vencedor que reunirá, com linguagem s [ Leia mais... ]

TST condena Carrefour a indenizar em R$ 100 mil funcionária vítima de discriminação

28 de dezembro de 2012

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR - 331-41.2011.5.10.0018) interposto por uma [ Leia mais... ]

TRT-ES regulamenta teletrabalho de seus servidores

23 de janeiro de 2013

O teletrabalho na Justiça do Trabalho do Espírito foi regulamentado pelo Tribunal Regional do estado, por meio de ato presidencial [ Leia mais... ]