11 de novembro de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um chefe de opera [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não houve ilícito penal na conduta da professora do ensino fundamental que se [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2011
A 2ª Vara Federal em Campos dos Goytacazes (JF/RJ) declinou competência para apreciar a ação civil pública proposta pelo Ministéri [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2012
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Palotina, município do Paraná, terá de devolver os valores descontados a título de contr [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2012
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) [ Leia mais... ]
05 de março de 2012
A incompetência do juízo que decretou a prisão levou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior a conc [ Leia mais... ]
27 de março de 2012
O Banco Bradesco S.A. recorreu sem sucesso ao Tribunal Superior do Trabalho no intuito de eximir-se do pagamento de indenização a [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
Um homem condenado a seis meses de reclusão em regime aberto por tentar furtar kit para churrasco e omeleteira, avaliados em R$ 68 [ Leia mais... ]
05 de junho de 2012
A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou instituição financeira a indenizar mulher que [ Leia mais... ]
03 de julho de 2012
Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O acidente com as vidraças externas do Supremo Tribunal Federal (STF), que [ Leia mais... ]