26 de maio de 2011
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro enviou recomendações aos bancos Santander e Itaú-Unibanco para que devolvam aos cli [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido formulado pela Columbia Trading para recuperar os bens perdidos em razão da apre [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
Denunciados, no ano de 2009, pela suposta prática dos crimes de roubo qualificado e sequestro, em concurso material, C.A.M., F.A.M [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra proprietário de imóvel denunciado por f [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
O artigo 34, da Lei 6.830/80 - que afirma ser incabível a apelação em casos de execução fiscal cujo valor seja inferior a 50 ORTN [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2011
Despacho desta quarta-feira, dia 3 de agosto, do juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluizio Pereira dos Santos, informa [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello indeferiu pedido de liminar formulado no Mandado de Segurança (MS) 29196 por [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 110196 [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
O governo federal estima fechar o ano com a marca inédita de R$ 1,01 trilhão em arrecadação bruta (impostos, tributos, taxas e out [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2011
Contratada como técnica de ensino de inglês, uma empregada da Associação Cultura Inglesa – São Paulo demonstrou, na Justiça do Tra [ Leia mais... ]