30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu asilo político ao italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, manteve o andamento da Ação Penal em que um delegado da [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
A Associação dos Magistrados Brasileiros propôs ao Tribunal Superior Eleitoral duas alterações para as eleições de 2010. Os juízes [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
O governador de São Paulo, José Serra, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei est [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
Com a crise econômica afetando a arrecadação, o governo federal decidiu buscar um superávit primário (a parcela das receitas desti [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
Uma minuta elaborada pelo Ministério da Justiça deve aumentar ainda mais o controle de dados dos usuários de internet. O texto mod [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
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16 de abril de 2009
Antonio Carlos Bigonha foi reeleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A votação eletrônica a [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
Por Vladimir Passos de Freitas A Emenda Constitucional 45/04, que se propôs a fazer a reforma do Judiciário, introduziu no art. 9 [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho manteve determinação da Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) para que a Viação Nossa Senhora das [ Leia mais... ]