20 de janeiro de 2014
A Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia realizou reunião de Planejamento Pedagógico para 2014 com seus profess [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2014
A Comarca de Marcelândia (710 km ao norte de Cuiabá) seleciona assessor de gabinete I. Os interessados devem encaminhar currículo [ Leia mais... ]
12 de março de 2014
Por maioria de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento a Recurso Ordinário em Habe [ Leia mais... ]
09 de abril de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Município de Juiz de Fora (MG) do pagamento do "incentivo adicional", i [ Leia mais... ]
13 de maio de 2014
As Lojas Americanas deverão ser despejadas do Barra Shopping, empreendimento integrante da rede de shopping centers Multiplan, loc [ Leia mais... ]
10 de junho de 2014
A greve dos rodoviários de Porto Alegre, ocorrida entre 27 de janeiro e 10 de fevereiro de 2014, foi julgada abusiva pela Seção de [ Leia mais... ]
10 de julho de 2014
As concessionárias das rodovias Presidente Dutra e MG-050 foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a ind [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2014
Quando o credor não puder receber o pagamento, ou se recusar a tanto, ou ainda não quiser dar o recibo de quitação da dívida, o de [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou sentença proferida pelo juí [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2014
O Painel 17 da XXII Conferência Nacional dos Advogados debaterá o Direito do Consumidor. Especialistas no assunto se reunirão com [ Leia mais... ]