04 de dezembro de 2012
Um casal ingressou com ação de danos morais em face do Google em Quirinópolis (GO) em razão de ter sido ofendido numa página criad [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2012
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul está de recesso até o dia 06 de janeiro de 2013. Em razão disso, a Central de [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou fabricante de cosméticos a indenizar consumidora q [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
Os ministros que integram o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiram, na sessão plenária de ontem (07/02), que o habeas corp [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou ao Instituto Nacional da Propriedade Industria [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
O juízo da 11ª Vara do Trabalho do Recife (PE) atendeu pedido do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco e determinou que o M [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
A concessão parcial ou a ausência do intervalo mínimo dentro da jornada acarreta o pagamento total do período correspondente, não [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
Dano moral TJ-RJ obriga operadora de saúde a indenizar após negar hemodiálise Por Marcelo Pinto O direito à saúde tem prioridad [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
Na segunda (03/06) a Justiça Federal anulou a decisão liminar que obrigava a Fundação Nacional do Índio (Funai) a intermediar a re [ Leia mais... ]
20 de junho de 2013
Os ministros do Supremo Tribunal Federal elegeram nesta quinta-feira (19/6) os magistrados que deverão compor o Conselho Nacional [ Leia mais... ]