27 de março de 2012
Entrou em vigor, no dia 23, o primeiro marco da integração entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) vai abrir investigação sobre as denúncias de envolvimento de membros do Ministéri [ Leia mais... ]
14 de maio de 2012
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral do tema tratado no R [ Leia mais... ]
04 de junho de 2012
Em sentença proferida no último dia 30 pelo juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Marcelo Câmara Rasslan, o Banco do Bras [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2012
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Os candidatos, partidos políticos e coligações têm até hoje (6) para divulg [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2012
A Apple comemorou no sábado (25) a sentença de um júri cível estadunidense que ordenou que a empresa sul-coreana Samsung pague US$ [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2012
A nova Súmula do TST que trata sobre dispensa discriminatória – aprovada na 2ª Semana do TST - garante a reintegração ao empregado [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2012
Um trabalhador que ajuizou reclamação trabalhista com a assistência do sindicato de sua categoria obteve na Justiça do Trabalho, p [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2012
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) liberou esta semana o registro para que o Instituto de Tecnologia em Fármacos [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2012
A Viação Formiga Ltda foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a uma passageira que sofreu lesão após ser atingida p [ Leia mais... ]